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Mostrando postagens de Julho, 2019

Lucélio Cartaxo recebe alta hospitalar do Sírio Libanês após tratamento

O secretário-chefe de gabinete da Prefeitura de João Pessoa, Lucélio Cartaxo, recebeu alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no começo da tarde desta quarta-feira (31). A informação foi repassada e comemorada pelo irmão, o prefeito Luciano Cartaxo, em post feito nas redes sociais.
Lucélio sofreu o acidente no último dia 6 de julho, em João Pessoa. Ele e o filho estavam andando de quadriciclo em um condomínio quando o veículo derrapou. Os dois foram encaminhados inicialmente para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
Na ocasião, foi informado que o paciente havia sofrido um traumatismo cranioencefálico moderado, o que indica que houve lesão no cérebro, mas não foi preciso realizar cirurgia.
Posteriormente, Lucélio foi transferido para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde concluiu o tratamento.
Confira a nota na íntegra
Comunicamos, com muita alegria e profunda gratidão a Deus, a alta hospitalar de Lucélio.
Em nome de toda família, quero agradecer a todas a…

Cidadania e Educação são ministérios mais afetados por novos cortes

Os Ministérios da Cidadania, da Educação e da Economia serão as pastas mais afetadas pelo novo contingenciamento (bloqueio de verbas) de R$ 1,443 bilhãoanunciado na semana passada. A distribuição dos cortes consta de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta noite. 
Pela legislação, o governo teria até hoje (30) para editar um decreto definindo os novos limites de gastos por ministérios e órgãos. A pasta mais afetada foi a da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões. Em segundo lugar, vem o Ministério da Educação, com R$ 348,5 milhões bloqueados. Em terceiro, está o Ministério da Economia, com R$ 282,6 milhões retidos.
Em quarto lugar na lista, o Ministério do Turismo teve R$ 100 milhões bloqueados. Foram afetados ainda os Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (-R$ 59,8 milhões); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (-R$ 54,7 milhões); das Relações Exteriores (-R$ 32,9 milhões) e do Meio Ambiente (-R$ 10,2 milhões).
Em contrapart…

Secretaria de Educação proíbe servidores de usarem celular dentro de escolas

O Diário Oficial dos Municípios trouxe, nesta quarta-feira (31), que servidores públicos que compõe a rede municipal de ensino da cidade de Bernardino Batista, no Sertão paraibano, estão proibidos de usar aparelhos eletrônicos, tais como celulares, tabletes e smartphones, durante o horário de exercício das suas funções. Segundo a resolução, o uso dos eletrônicos estaria acarretando prejuízos para o cumprimento das horas aulas e fragmentando os processos de ensino e aprendizagem. A determinação é da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O uso de celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico será permitido apenas em situações emergenciais e em situações que mantenha relação direta com o trabalho desempenhado, mediante autorização do superior hierárquico imediato. A resolução ainda estabelece a carga horária a ser cumprida pelos servidores, bem como os critérios para substituição dos profissionais.
Fonte 83

Cerca de 70 prefeituras da PB são ‘negativadas’ por endividamento de precatórios

Cerca de 70 prefeituras inadimplentes com o pagamento de precatórios estão sendo cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério da Economia. O programa funciona como um cadastro negativo que impede o ente público de receber as transferências voluntárias, recursos repassados pelo Governo Federal, enquanto não quitar o débito. O cadastramento é realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Conforme o tribunal, o cadastramento começou na terça-feira (30) e deve ser finalizado até o final da semana. Para sair do cadastro, a prefeitura pode pagar a dívida ou apresentar um plano de pagamento. “Feito um ou outro, a situação do município se torna regular e nós excluímos o ente do Sistema”, explicou Maíra Brito Marques, assessora de Precatórios do TJPB.
Fonte 83

OPORTUNIDADE: Hospital abre seleção para áreas técnicas e médicas

O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires abriu mais um processo seletivo para contratação de profissionais nas áreas técnicas e médicas, bem como formação de cadastro reserva, com o objetivo de atender às necessidades da unidade de saúde.
As vagas são para seis cargos e as inscrições começaram nesta segunda-feira (29) e vão até a quinta-feira (1º), das 9h às 15h, no RH da sede do hospital, situado na rua Roberto Santos Correia, S/N, bairro Várzea Nova, Santa Rita-PB.
As oportunidades são para: Enfermeiro Intensivista Cardio e Neuro, Enfermeiro de CCIH, Fisioterapeuta Pediátrica/neonatal, Médico do Trabalho e Cardiologista Intervencionista Pediátrico. O candidato deverá comparecer com a ficha de inscrição (disponível para impressão no site do Ipcep) já devidamente preenchida no prazo indicado, portando todos os documentos necessários, descritos no item 2.2.1 do edital.
O processo seletivo vai contar com análise curricular, prova de conhecimento técnico e entrevista. Todas as etapas s…

Dia 5 de agosto é feriado oficialmente em todo estado da Paraíba, segundo Lei estadual

No dia 5 de agosto é a data em que é comemorado a fundação do estado da Paraíba.
Devido a Lei de nº 10.601 de 16 de dezembro 2015, a data passou a ser feriado em todo o estado.
+ Confira o Diário Oficial
A lei estadual, foi de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB), sancionada pelo governador na época, Ricardo Coutinho e publicada no Diário Oficial do estado.
No Brasil, os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, ou municipal, dependendo da extensão e importância comemorada. Os feriados podem ser determinados obrigatórios, onde as pessoas são dispensadas do trabalho, ou determinada como ponto facultativo, onde as instituições tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
PORTAL DIÁRIO

TCE-PB abre inscrições para a 5ª edição do curso sobre Administração Pública

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveiras ( ECOSIL), abre processo seletivo para a 5º edição do curso de ‘Aperfeiçoamento em Administração Pública’ (CAAP 2019/2020).
O conselheiro Fernando Catão, coordenado da Ecosil, disse que o curso de ‘Aperfeiçoamento em Administração Pública’ aproxima o Tribunal de seus jurisdicionados e visa contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, orientando os participantes na sua função de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos.
Serão destinadas, de forma gratuita, 50 vagas, a servidores públicos municipais, das áreas de Planejamento, Assessoramento e Controle das Gestões de Recursos, com escolaridade mínima correspondente ao ensino médio completo.
Serão ofertadas 20 (vinte) vagas para particulares com investimento no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) pelo curso com duração de 11 (onze) módulos ou o valor de R$ 100,00 (cem) reais por módulo.
Carga horário
O curso terá …

Bolsonaro propõe salário mínimo sem aumento real e veta concurso público em 2020

Em 2020 não haverá aumento real do salário mínimo no Brasil nem reajuste para servidores, com exceção de militares. Tampouco haverá concursos públicos. Foi o que decidiu o Governo Jair Bolsonaro ao formalizar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem a ser enviado ao Congresso. A série de recados em nome da austeridade dividiram holofotes, no entanto, com o revés sofrido pelo Governo na tramitação da reforma da Previdência, considerada a pauta mais importante para deter o rombo nas contas públicas. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara não atendeu o Planalto e prevê deixar a primeira votação sobre as mudanças na aposentadoria para depois da Páscoa.
A mudança mais significativa e com potencial de provocar reações é a do salário mínimo, cujo valor do ano que vem deve apenas repor as perdas inflacionárias, e não mais considerar o crescimento da economia do país, como vinha acontecendo desde 2011. O motivo é que a lei que determinava a regra de considerar t…

​Correios podem deflagrar greve na Paraíba a partir desta quinta

O sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (Sintect-PB) lançou um edital de convocação para uma assembleia geral nesta quarta-feira (31).
Entre as pautas da convocatória está a discussão a respeito de uma possível greve da categoria.
A assembleia acontece na sede do Sindicato, às 19h.
1) Informes Gerais;
2) Avaliação da Campanha Salarial 2019/2020;
3) Deliberar pela Greve da categoria no Estado, a partir da 00:00 (zero) hora do dia 1º de agosto de 2019;
4) Aprovar o Desconto Assistencial da Campanha Salarial 2019/202
Conforme destacado acima, caso aprovada, a greve terá início já na quinta-feira (1º).
Edital-de-Convocacao-31-07-2019
Com Paraíba.com

Local de show dos Paralamas do Sucesso em João Pessoa é alterado

O local dos shows da Orquestra Sinfônica da Paraíba e da banda Paralamas do Sucesso no aniversário de João Pessoa, no dia 5 de agosto, foi transferido do Teatro Pedra do Reino para o Espaço Cultural, conforme informações da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) divulgadas na sexta-feira (26). O horário da apresentação ainda não foi informado, mas a entrada será um quilo de alimento. Na última segunda-feira (22), o governador João Azevedo (PSB) anunciou que além destas duas bandas, se apresentam nas comemorações de 434 anos de João Pessoa os grupos Seu Pereira e Coletivo 401, Totonho e Dj Luana Flores.

Festa 'Recordando o São João' tem Niedson Lua e convidados, dia 10 de agosto em Lagoa de Dentro

Vamos matar a saudade das festa juninas? Sim! Então, vamos curtir a festa "Recordando o São João" que acontecerá no Ginásio de Esportes "O Andrezão" de Lagoa de Dentro (PB), no dia 10 de agosto, a partir das 21h00.
Niedson Lua e convidados, estão preparando uma grande festa que vai reunir centenas de forrozeiros, famílias e amigos.
Além de toda animação e beleza dos que se farão presentes, a noite de recordações do melhor período do ano contará com uma estrutura de som, iluminação e segurança.
A organização do evento está cobrando o valor simbólico de R$ 5,00 (cinco reais) mais 01 (um) quilo de alimento não perecível. De acordo com os organizadores, todos os alimentos arrecadados com a venda dos ingressos serão destinados a sede do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município, e posteriormente distribuídos em cestas básicas com as famílias carentes assistidas pelo órgão.
Henrique Florêncio

Com quase 70% de aprovação, Luciano Cartaxo supera governador João Azevêdo

De acordo com a pesquisa do Instituto Opinião, a gestão do prefeito Luciano Cartaxo conta com a aprovação de 68,6% da população de João Pessoa. O número é superior à aprovação do governador João Azevêdo, que alcançou apenas 58% na mesma pesquisa.
Os números foram obtidos da pergunta direta: “Na sua opinião, o(a) Sr.(a) aprova ou desaprova a maneira como o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vem administrando a cidade?” O resultado foi que 68,6% afirmam que aprovam a forma como Luciano vem administrando a Capital. Menos de um quarto dos entrevistados (24,4%) disseram desaprovar a administração pessoense.
O levantamento apresentado pela pesquisa Opinião/Arapuan praticamente confirmam pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos, que sempre apontam elevada aprovação da gestão do prefeito Luciano Cartaxo, indicando a consolidação da boa imagem do gestor em suas duas administrações.
Ótima e boa
Um dado que chama a atenção na pesquisa é que, numa outra questão, que avalia administração …

Inscrições para a 1ª Copa Regional Independente de Futsal estão abertas

Estão abertas as inscrições para a 1ª Copa Regional Independente de Futsal. O evento é promovido pela equipe Independente de Futsal, sob coordenação de Mikael Carlos, em parceria com diversos agentes.

A competição com premiação no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) terá início no mês de agosto e terá com sede o Ginásio de Esportes "O Andrezão" da cidade de Lagoa de Dentro.
Podem participar da competição, empresas, clubes, associações, agremiações ou qualquer grupo de pessoas, desde que sigam as regras da Copa.
Serão premiados os primeiros e categorias com troféus, medalhas e premiação em dinheiro.
Mais informações com Mikael Carlos, pelo telefone (83) 9.9334-6367.

TJPB sequestra R$ 2 milhões de 18 prefeituras da Paraíba

Um total de R$ 2 milhões foram sequestrados de dezoito municípios da Paraíba para o pagamento de precatórios vencidos de janeiro a maio deste ano e, em alguns casos, de dois anos (2018 e 2019). A determinação, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (23), partiu do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
As dívidas, que variam entre R$ 21.118,92 (São João do Tigre) e R$ 308.859,06 (Piancó), serão parceladas de três a sete vezes, dependendo dos valores. O presidente do TJPB ordenou, ainda, que o sequestro continue nos meses subsequentes aos do parcelamento, em caso de não efetivação do pagamento, até a quitação integral da dívida. Com a medida, subiu para 54 o número de municípios com recursos bloqueados em menos de dois meses. Os valores somam a quantia de R$ 6,626 milhões. A lista de prefeituras e os respectivos valores estão disponíveis no site do TJPB.
Fonte 83

Ex-prefeito de Duas Estradas é condenado por improbidade

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Duas Estradas (PB), Roberto Carlos Nunes, por improbidade administrativa. A Justiça atestou irregularidades em obras de 33 módulos sanitários (banheiros) em diversas comunidades rurais, denunciadas pelo MPF, envolvendo R$ 90 mil relativos ao Convênio, firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cuja prestação de contas foi reprovada.
Segundo o MPF, a empresa contratada Construtora Prisma foi apontada como de “fachada” pela Polícia Federal no âmbito do IPL e citada nos autos do ICP, que embasou o ajuizamento de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face de Roberto Carlos.
Além disso, a Receita Federal declarou inapta a inscrição da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O MPF constatou, ainda, por meio de extratos de conta corrente, que não houve comprovação da boa e regular aplicação dos recursos federais repassados, desde o primeiro repasse…

MDB da Paraíba terá eleição dia 26

O senador José Maranhão, presidente do MDB da Paraíba, convocou para a próxima sexta-feira, 27 de julho, eleições ao diretório estadual. A escolha dos novos dirigentes acontecerá a partir das 13h00, na sede estadual do partido em João Pessoa.
O certame ocorrerá dentro de quatro dias. O curto prazo para a apresentação de chapas tem uma explicação: só haverá uma chapa, a ser encabeçada pelo atual presidente do partido, o próprio José Maranhão.

Prefeito Fabiano busca melhorias para o sistema de abastecimento de água de Lagoa de Dentro

O prefeito do município de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedo (PSD), participou na manhã desta segunda-feira (22), de uma audiência com o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves.
No encontro com o executivo Marcus Vinícius, o prefeito Fabiano tratou do racionamento que passa o município e região, e de melhorias no sistema de abastecimento de água, a exemplo de extensão de rede para as localidades não atendidas com água encanada no município.
De acordo com o gestor, o momento é de ter esperanças em Deus e nos projetos que estão sendo planejados para o sistema de abastecimento da região. "O momento agora de esperar! Esperar que as chuvas caíam e recarreguem a barragem que abastece a região, em especial o nosso município e esperar que o estudo liberado pelo Governo do Estado, para viabilização de uma adutora ligando Araçagi a Pirpirituba dê certo.', relatou Fabiano.
Fabiano, protocolou ofício na Companhia no intuito da realização da…

Bolsonaro sanciona lei que inclui autistas no Censo 2020

O Diário Oficial da União publica em sua edição desta sexta-feira (19) a Lei nº 13.861/2019, sancionada nessa quinta-feira (18) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela trata da inclusão de informações específicas sobre pessoas com autismo, nos censos demográficos realizados a partir deste ano pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As informações são da Agência Brasil.
"Atendendo à necessidade da comunidade autista no Brasil e reconhecendo a importância do tema, sancionamos hoje a Lei 13.861/2019 que inclui dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE. Uma boa tarde a todos!", escreveu o presidente da República, em sua conta no Twitter.
A lei sancionada pelo presidente altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos. Atualmente, não existem dados oficiais sobre as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil.
A expectativa inic…

Caravana Rede Cuidar chega a Guarabira nesta quinta-feira, 18

Pela primeira vez o Hemocentro da Paraíba vai integrar a Caravana da Rede Cuidar que percorrerá 13 municípios paraibanos, no período de 8 a 20 de julho. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O Hemonúcleo de Guarabira, neste 18 de Julho, vai ampliar o horário de atendimento ofertando atendimento para coleta de sangue e cadastro para doação de medula óssea das 8 às 17 horas.

Vice-prefeito de Dona Inês denuncia abandono do estádio de futebol "O Luizão"

O vice-prefeito da cidade de Dona Inês (PB), Demétrio Ferreira (PSD), denunciou na manhã desta quarta-feira (17), em sua página na rede social facebook, a situação de abandono que se encontra o Estádio de Futebol "O Luizão".
Para o líder oposicionista o abandono do estádio, mostra que o futebol deixou de ser prioridade no município. "É triste chegar aqui e se deparar com esse cenário de ruínas. Um completo abandono!", enfatizou Demétrio.
O Luizão já foi palco de grandes disputas esportivas e de muitas glórias para o esporte do município.
Demétrio, critica o abandono da estrutura física, falta de manutenção e conservação do bem público.

Confira a publicação:


Henrique Florêncio

Lucélio Cartaxo é transferido para Hospital Sírio-Libanês em São Paulo

O secretário-chefe de Gabinete da Prefeitura de João Pessoa, Lucélio Cartaxo (PV), foi transferido nesta segunda-feira (15) para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
De acordo com a nota oficial da Unimed João Pessoa, a transferência já estava prevista, para que o paciente passe por novos exames e conclua o seu tratamento.
Confira a nota abaixo, na íntegra:
O Hospital Alberto Urquiza Wanderley informa que o paciente Lucélio Cartaxo Pires de Sá, 55 anos, foi transferido para um hospital em São Paulo para realização de novos exames e conclusão de seu tratamento clínico. A transferência já estava prevista pela família desde o dia do acidente.

Governador sanciona lei que torna obras de Pinto do Acordeon Patrimônio Cultural e Imaterial da PB

A lei publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (13), de autoria do deputado Delegado Wallber Virgolino, em que torna a obra do cantor e compositor Pinto do Acordeon Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba foi sancionada pelo governador João Aevedo.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia legislativa, durante uma votação realizada no dia 18 de junho. 
Francisco Ferreira Lima, o Pinto do Acordeon, nasceu no município de Conceição, no sertão paraibano. Se tornou popular a partir de apresentações que realizava junto a trupe de Luiz Gonzaga. Ele gravou cerca de 20 álbuns durante a carreira. ‘Neném Mulher’ é uma das músicas mais conhecidas do repertório.
Na justificativa da lei, o deputado afirma que “não restam dúvidas quanto ao merecimento do reconhecimento”. Além disso, pontua que entre as obras de Pinto do Acordeon, há “pérolas da música nacional”, que já foram interpretadas por artistas como Elba Ramalho, Dominguinhos, Raimundo Fagner e pelo Trio…

Prefeitura de Lagoa de Dentro decreta estado de emergência financeira e administrativa

A Prefeitura de Lagoa de Dentro decretou estado de emergência financeira e administrativa por meio do Decreto Municipal nº 28, de 11 de julho de 2019, publicado na edição do Diário Oficial do Município, desta sexta (12).
O decreto traz diversas situações encontradas pela atual gestão desde 2013 até os dias atuais, a exemplo, de uma verdadeira desordem administrativa e financeira, de gestões passas, feitos que interferem diretamente no desempenho da gestão; queda nos recursos do FPM e de transferências governamentais, valore que não acompanham o aumento significativo das obrigações do município; menciona ainda que, os valores repassados pelos Governo Federal e Estadual para manutenção de programas por eles criados não são suficientes para a cobertura de despesas realizadas de tais programas; aumento contínuo dos valores a serem repassados pelo Executivo ao Instituto Nacional de Seguridade Social, face as deficiências dos repasses realizados no passado; pagamento de precatórios judiciais…

Suplente de vereador que obteve sete votos assume vaga em cidade no Sertão da Paraíba

O suplente de vereador João Bernardino Pereira (PR) da cidade de Curral Velho, no Sertão da Paraíba, que obteve sete votos nas últimas eleições municipais, tomou posse na Câmara dos Vereadores da cidade, na última segunda-feira (8).
Bernardino assumiu o cargo de vereador após o titular, Antônio Jailson Alves, conhecido como Antônio Carnaúba (PR), morrer em um acidente de moto no mês de junho. Carnaúba foi o vereador mais votado na eleição de 2016 em Curral Velho, com 237 votos (13,17% dos votos válidos). Bernardino teve 0,39% dos votos válidos na cidade.
Fonte 83

Lagoa de Dentro paga mais de 2 milhões em precatórios nos últimos anos; porém, a maldição continua

A administração Municipal de Lagoa de Dentro (PB), pagou de 2013 até junho deste ano, a quantia de R$ 2.551.696,82 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), em precatórios.
CONFIRA O SOMATÓRIO:
VALOR PAGO ANO/REFERÊNCIA 339.999,89 2013 546.000,00 2014 463.430,49 2015 243.290,85 2016 385.888,30 2017 314.077,68 2018 259.009,61